Moradores de Acreúna voltaram a relatar casos de perturbação do sossego durante a madrugada. Em mensagens enviadas ao grupo A Voz do Povo | TV Felix News Brasil, uma moradora afirmou que o volume do som permaneceu elevado por cerca de sete horas consecutivas, impedindo o descanso da vizinhança.
Segundo o relato, o problema se repete há pelo menos dois dias. A moradora informou que o marido precisa acordar às 5h da manhã para trabalhar e que o barulho tem causado transtornos à rotina da família.
Outra participante do grupo também manifestou indignação com a situação, afirmando que “é uma falta de respeito com quem trabalha”, especialmente durante a madrugada.
O que diz a legislação?
A perturbação do sossego pode configurar infração administrativa e, dependendo das circunstâncias, também pode gerar responsabilização criminal. O excesso de ruído pode resultar em multas, apreensão de equipamentos sonoros e outras medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização e pelas forças de segurança.
Mesmo quando não há um horário específico previsto em lei municipal, o volume do som não pode causar incômodo à coletividade. O direito ao lazer deve ser exercido sem comprometer o descanso e a tranquilidade dos demais moradores.
Como denunciar
Em situações de perturbação do sossego, a população pode:
Acionar a Polícia Militar pelo telefone 190;
Registrar a ocorrência junto aos órgãos municipais de fiscalização, quando houver;
Reunir provas, como vídeos, áudios e testemunhas, que podem auxiliar na apuração dos fatos.
A reportagem do Felix News Brasil reforça que a convivência harmoniosa depende do respeito entre vizinhos. O uso de equipamentos de som deve observar o bom senso, principalmente no período noturno, evitando transtornos à população.
Felix News Brasil – Onde sua informação vira notícia .
