A presença de resíduos descartados em uma área irregular no distrito de Arantina, em Acreúna (GO), a cerca de 50 metros da Escola Municipal Izeulte Helena de Souza Arantes, tem gerado preocupação entre moradores e reacendido o debate sobre crime ambiental, saúde pública e fiscalização no município. O caso envolve um ponto de acúmulo de lixo fora de local autorizado, em uma região sensível pela proximidade com a comunidade escolar.
Segundo relatos de moradores da região, o descarte ocorre em um terreno usado como “depósito” improvisado, com materiais que se acumulam e permanecem por dias, favorecendo mau cheiro e o risco de atração de vetores (como moscas, baratas e roedores). A preocupação aumenta por estar próximo a uma unidade de ensino, onde circulam diariamente crianças, servidores e familiares.
Risco ambiental e impacto na rotina escolar
Especialistas em gestão de resíduos e vigilância ambiental apontam que áreas de descarte clandestino, mesmo quando formadas por resíduos “comuns”, podem se tornar focos de contaminação e degradação. A depender do tipo de material abandonado (plásticos, restos orgânicos, entulho, móveis e outros), há risco de:
poluição do solo e escoamento de chorume em período chuvoso;
queima irregular de resíduos, com emissão de fumaça tóxica;
proliferação de animais e aumento de doenças associadas a vetores;
insegurança no entorno, pela sensação de abandono e ausência de controle.
No entorno de escolas, a situação é ainda mais sensível: além dos efeitos ambientais, o problema pode afetar a qualidade do ambiente escolar e a percepção de segurança e bem-estar de estudantes.
O que diz a legislação
O descarte irregular de resíduos pode configurar infração administrativa e, dependendo das circunstâncias (tipo de resíduo, reincidência, dano ambiental, risco à saúde), também pode ser enquadrado como crime ambiental, com responsabilização de quem descarta e, em certos casos, de quem permite ou mantém a área usada para isso.
A legislação brasileira trata a proteção ambiental como dever coletivo e prevê punições para quem polui ou causa degradação por manejo inadequado de resíduos. Também há normas específicas sobre gestão de resíduos sólidos, que reforçam a obrigação do poder público de organizar a coleta, destinação adequada e fiscalização — e do cidadão de descartar corretamente.
Cobrança por providências e fiscalização
Moradores defendem que a prefeitura intensifique a fiscalização, implemente medidas para impedir novos descartes e faça a limpeza e recuperação da área. Entre as ações normalmente aplicadas em situações semelhantes estão:
retirada imediata dos resíduos e destinação correta;
instalação de barreiras físicas (valas, cercas, bloqueios) para impedir acesso;
placas de proibição com alerta de penalidades;
monitoramento e identificação de infratores (inclusive por denúncias e imagens);
campanhas de orientação sobre dias/rotas de coleta e locais apropriados para descarte de volumosos e entulho.
Procurada, a reportagem pode solicitar posicionamento da Prefeitura de Acreúna, da Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana/meio ambiente, da direção da escola e, se necessário, de órgãos de controle e fiscalização. A depender do encaminhamento, o caso também pode ser acompanhado por instâncias como Ministério Público e órgãos ambientais competentes, sobretudo se houver indícios de dano ambiental continuado.
